ENTENDA A NOSSA LUTA
SEXUAL
VIOLÊNCIA
A violação sexual de crianças ocorre quando estas são utilizadas como meio para satisfação de qualquer tipo de desejo ou finalidade sexual através do contato físico ou prática do ato propriamente dito; ou seja, é definido quando há a exposição da criança a contextos sexuais. Essa violação dos direitos infanto juvenis interfere diretamente no desenvolvimento dos mesmos.
ABUSO
SEXUAL
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, abuso sexual é a ação de qualquer pessoa que, prevalecendo-se de sua relação de poder, afeto ou confiança, obriga crianças e/ou adolescentes a atos eróticos ou sexuais para os quais elas não têm condições de discernir, consentir ou resistir. É praticado, com maior frequência, por pessoas que participam do convívio da criança ou do/a adolescente. Pode acontecer por meio de ameaça física e/ou verbal, ou por sedução. O abuso sexual também pode acontecer através de falas eróticas, carícias, exibição de material pornográfico e práticas sexuais.
SEXUAL
EXPLORAÇÃO
É a ação em que a relação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente acontece através de um pagamento em dinheiro ou outro benefício (comida, presentes, etc). A exploração sexual acontece nos seguintes contextos: atividade sexual autônoma, atividade sexual agenciada, tráfico com a finalidade comercial ligada à prostituição, turismo, pornografia, trabalho escravo e casamento forçado.
CenÁrio da InfÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Em 2019, estimava-se que
69,3 milhÕes de crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade residiam no Brasil.
46% das crianças menores de 14 anos vivem em domicílios com renda per capita até meio salário mínimo. (IBGE/2010)
Segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de junho de 2018, entre 2011 e 2017, 76,5% dos casos notificados de abuso sexual tinham como vítimas crianças e adolescentes.
• 43.034 74,2% eram do sexo feminino
• 14.996 25,8% eram do sexo Masculino
• 51,2% eram crianÇas com idade entre 1 e 5 anos
O Brasil É o 4º pAÍs no mundo em maior número de casamentos infantis (Unicef, 2019)
84,1% das vítimas possuem algum tipo de vínculo com o agressor. -Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2019)
64% dos casos de estupro de vulnerável (0 a 13 anos) ocorrem no período da manhã/tarde, possivelmente no momento que pais e/ou responsáveis se ausentam para o trabalho e que as vítimas ficam mais vulneráveis. (Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social, Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2019)
A cada ano, 527.000 pessoas são estupradas no Brasil, 70% das quais são crianças e adolescentes. (Sinan, 2011)
Mais de 95 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas em 2020. Desse total, mais de 14 mil corresponderam a abuso sexual, estupro e exploração sexual. (Disque 100)
É estimado que menos de 10% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes sejam denunciados às autoridades. ( Tic Kids Online, 2018)
Por ano, o Brasil registra 500 mil casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes, ocupando o segundo lugar no ranking de exploração sexual infantojuvenil. O primeiro país no ranking é a Tailândia.